Processo 58387/13
Assunto PROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA
Protocolado em 06/02/2013 09:08
Autuado em 06/02/2013 09:08
Oficio de encaminhamento 084/13
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 403/2013 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 08/03/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/02/2013 Acórdão   403/ 2013 Aprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
28/02/2013 Acórdão   403/ 2013 Aprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
14/02/2013 09:50 Termo de devolução dos autos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/05/2014 886 Despacho Processual Diverso nº 1720/2014
08/03/2013 594 Acórdão nº 403/2013
22/02/2013 584 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2013 de 28/02/2013
15/02/2013 579 Termo de Distribuição de Processo nº 1889/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/05/2014 18:09 DP  
06/05/2014 10:35 GP Despacho Processual Diverso nº 1720/2014 -
06/05/2014 10:31 GCFAMG  
09/04/2013 14:14 DJB Informação nº 47/2014 -
18/03/2013 17:18 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 168/2013 -
11/03/2013 10:40 DG Certidão de Publicação DETC nº 10/2013 -
11/03/2013 10:40 DG Instrução Normativa nº 89/2013 - Dispõe sobre definições e procedimentos técnicos básicos com vistas à padronização de critérios para o adequado e uniforme exercício dos controles interno, externo e social.
28/02/2013 14:15 STP Acórdão nº 403/2013 -
28/02/2013 14:15 STP Certidão de Publicação DETC nº 144/2013 -
06/02/2013 12:07 GP Certidão Diversa nº 2/2013 -
06/02/2013 09:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1889/2013 -

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